A empresa em que trabalha está descumprindo a lei?
Você pode sair da empresa e receber todos os seus direitos.
No RGM Advogados, atuamos de forma estratégica e humanizada na condução de casos de rescisão indireta, oferecendo suporte jurídico completo a trabalhadores que enfrentam descumprimento de direitos por parte do empregador.
Entendemos que situações como salário atrasado, assédio moral, jornadas abusivas, falta de registro ou acúmulo de função geram insegurança, desgaste emocional e dúvidas sobre como agir. Por isso, nosso trabalho é garantir segurança jurídica, proteção dos seus direitos trabalhistas e soluções eficazes, sempre com acolhimento, clareza e responsabilidade em cada etapa do processo.
Cada caso é analisado de forma individualizada, respeitando o contexto profissional e pessoal do trabalhador, com o objetivo de buscar a melhor estratégia legal, evitando prejuízos e decisões precipitadas.
(quebra das obrigações pelo empregador)
(atrasos, descontos indevidos e não pagamento)
(humilhações, pressão excessiva e constrangimentos)
(sobrecarga de trabalho e violação da legislação)
(empregado sem vínculo formal ou registro irregular)
(funções além do contratado, sem reajuste salarial)
(falta de condições adequadas ou riscos à saúde)
(quebra de acordo, benefícios não pagos ou retirados)
(FGTS, multa de 40%, aviso prévio e seguro-desemprego)
(avaliação estratégica antes de qualquer decisão)
Salário atrasado, assédio, excesso de jornada ou falta de registro podem justificar a rescisão indireta. Conte com orientação jurídica para entender o melhor caminho e evitar prejuízos.
Com uma equipe experiente e altamente especializada, oferecemos soluções jurídicas seguras e eficazes, voltadas à defesa de direitos, à prevenção de riscos e à promoção da justiça. Atuamos com destaque em Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Público, Direito Civil, Direito Condominial, além de demandas relacionadas a entidades de classe, Conselhos de Fiscalização e ao interesse público.
Nosso trabalho é pautado pelo rigor técnico, pela integridade e pela busca constante por resultados que agreguem valor aos nossos clientes.
Cada trabalhador tem uma história. Nosso papel é garantir que a justiça faça parte da sua!
Na RGM Advogados, você conta com profissionais experientes e comprometidos em oferecer um atendimento personalizado e estratégias jurídicas eficazes. Nossa equipe une técnica, ética e dedicação para conduzir cada processo com seriedade e sensibilidade, especialmente em questões delicadas como o Direito do Trabalho.
Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito de Família e Direito Público. Atuou como Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Infraestrutura da OAB/DF (2023-2024) e foi Procuradora Jurídica do CREA-DF por mais de três anos. Possui sólida experiência em processos administrativos sancionadores, consultoria jurídica, assessoria trabalhista preventiva e contenciosa. Sua atuação é marcada pela competência técnica, sensibilidade nas causas familiares e compromisso com a defesa dos direitos dos clientes.
Advogado especialista em Advocacia Tributária, Direito Condominial, Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Com ampla experiência na assessoria a entes públicos, empresas e condomínios, também atuou como Analista de Licitações, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, coordenando iniciativas jurídicas e administrativas estratégicas. No RGM Advogados, traz uma visão multidisciplinar e integrada, fortalecendo a atuação do escritório em diversas áreas, com foco consultivo e contencioso.
A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre obrigações legais ou contratuais, permitindo que o trabalhador encerre o vínculo empregatício com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa, desde que reconhecida judicialmente.
A rescisão indireta pode ser avaliada em casos como salário atrasado, assédio moral, jornada excessiva sem pagamento, falta de registro em carteira, acúmulo de função ou outras irregularidades graves por parte do empregador.
Em regra, não é recomendado pedir demissão antes de uma análise jurídica. O pedido de demissão pode comprometer seus direitos. Cada situação deve ser avaliada por um advogado trabalhista antes de qualquer decisão.
Depende do caso. Em algumas situações, o trabalhador pode permanecer em atividade até a decisão judicial. Em outras, é possível buscar orientação para o afastamento. A análise deve ser feita de forma individualizada.
Caso a rescisão indireta seja reconhecida, o trabalhador pode ter direito a aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, saque do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego, conforme a legislação aplicável.
Na maioria dos casos, sim. A rescisão indireta precisa ser reconhecida judicialmente, com base em provas que demonstrem o descumprimento das obrigações pelo empregador.
Podem ser utilizados holerites, mensagens, e-mails, testemunhas, registros de ponto, documentos internos ou outros elementos que comprovem a irregularidade. O tipo de prova varia conforme cada situação.
O prazo pode variar de acordo com a complexidade do caso, volume de provas e andamento do processo judicial. Por isso, é importante contar com orientação jurídica desde o início.
